Processos contra profissionais da Odontologia na área de Implantodontia, em segundo grau, no estado de São Paulo no período de um ano pós-pandemia.
Aluno: Alexandre Cesar Negretto
Orientador(a): Profa. Dra. Tatiana Miranda Deliberador
Área: Implantodontia
Ano: 2025
RESUMO
A implantodontia é uma das especialidades da odontologia que mais cresceu nos últimos anos e, por consequência, o número de processos de reparação de danos contra profissionais prestadores de serviço odontológico aumentou. O objetivo deste estudo é conhecer o perfil dos processos de reparação de danos movidos por pacientes contra profissionais e empresas da odontologia na instância de segundo grau no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no período de um ano pós-pandemia. Foram lidos 410 processos, sendo 387 acórdãos e 23 decisões monocráticas, desses 55,85% diziam respeito à prestação de serviço odontológico, 71,61% dos autores eram do sexo feminino. O total de 327 reus é superior aos 229 processos porque se pode processar mais de um réu ao mesmo tempo e esses eram 200 pessoas jurídicas, 164 mulheres e 65 homens. Tivemos 62,44% de condenações e a imperícia foi a maior causa com 88,81%, já a perícia técnica esteve presente em 79,72% das condenações. Um terço dos processos terminaram em absolvição com 67,6% desses com perícia e a principal causa foi a ausência de nexo causal com 39,43%. O valor médio de indenização nas condenações foi de R$ 11.464,07 para danos materiais e de R$ 11.315,21 para danos morais, perfazendo um total de R$ 22.779,28 de indenização média. A pesquisa mostrou que o processo mais comum foi por imperícia, também dá alguma indicação para prevenir o profissional contra possíveis processos, como por exemplo uma documentação completa e cuidadosa, uma comunicação respeitosa e humana com o paciente, evitando a deterioração da relação paciente-profissional e o consequente processo.